Processo 808467/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/10/2015 14:48
Autuado em 09/10/2015 14:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3835/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3835/ 2017 Registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017 Acórdão   3835/ 2017 Registro com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor PATRICIA MEIRA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
07/01/2016 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 14045/16
22/12/2015 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1011176/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3835/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
18/05/2017 1595 Decisão Definitiva Monocrática nº 146/2017
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1116/2016
02/12/2015 1257 Termo de Distribuição de Processo nº 13567/2015
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 7846/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 14:41 DP  
10/10/2017 14:23 COFAP  
19/09/2017 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2033/2017 -
14/09/2017 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3179/2017 -
30/08/2017 16:38 S2C Acórdão nº 3835/2017 -
23/06/2017 14:07 GCAML  
22/06/2017 17:49 COFAP  
09/03/2017 09:12 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2017 -
09/03/2017 09:12 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 146/2017 -
26/08/2016 17:47 SMPjTC Parecer nº 11228/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 2º da EC 47/05 e art. 40, §5º da CRFB/88. Instrução pelo registro. Parecer Ministerial corroborativo.
03/08/2016 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1724/2016 -
20/06/2016 13:23 COFAP Parecer nº 7736/2016 -
20/06/2016 13:12 DIJUR  
09/06/2016 14:42 DICAP  
08/06/2016 09:32 S1C Certidão de Sessão nº 471/2016 -
05/04/2016 18:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1116/2016 -
23/03/2016 11:44 DIJUR Informação nº 80/2016 -
11/03/2016 12:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 467/2016 -
04/01/2016 15:37 DICAP Parecer nº 2203/2016 -
26/11/2015 10:39 DP Informação nº 25066/2015 -
09/10/2015 15:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7846/2015 -
09/10/2015 15:00 DICAP Instrução nº 6529/2015 -

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